Contrato de Gestão da UPA - Registro (Serviço) - 12 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de entidade-organização social para gestão, operacionalização e execução integral das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H do Município de Registro, SP, com valor estimado de R$ 15,620,444.40.
Objeto Original
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140-2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE-ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO – SP.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3542602
Dados do processo
- Nº do processo
- 5976/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 45685872000179-1-000235/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 14.893.303,92
- Economia realizada
- R$ 727.140,48 (5%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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