Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Complexo Hospitalar Leste – CHL, Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital da Criança Zona Leste, em Manaus, AM, valor estimado R$ 1.969.149.047,30.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES-AM, que visa a celebração de contrato de gestão com entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como Organização Social de Saúde, para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR LESTE – CHL, que abarca o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
O PRESENTE REGRISTRO SE DESTINA APENAS PARA GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE. O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 02/2025 - SES-AM visa a celebração de contrato de gestão com entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como Organização Social de Saúde, para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE no âmbito do COMPLEXO HOSPITALAR LESTE – CHL, que abarca o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e o HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE, nos termos da Lei Estadual n.º 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto n.º 42.086, de 18 de março de 2020. PNCP NÃO SERÁ UTILIZADO COMO ALTERNATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS. A manifestação de interesse deverá ser formalizada por meio de requerimento escrito, a ser protocolado eletronicamente através do Protocolo Virtual, disponível no site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/, dirigido ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde, na categoria referente a este Chamamento Público no assunto “Manifestação de Interesse“ conforme as orientações contidas no Edital A Documentação será entregue em meio digital, por meio do Protocolo Virtual, disponível no site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/, na categoria referente a este edital “Chamamento Público”, nos assuntos “Abertura de Processo Digital A” e “Abertura de Processo Digital B”. No dia 01/09/2025, às 9:00 horas, horário local, no Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, situado na Sede da SES-AM, na Av. André Araújo, 701, Aleixo, CEP 69.060-000, a Comissão Especial de Seleção, em sessão pública, acessará o SIGED, para proceder à abertura dos arquivos digitais referentes à presente convocação pública.
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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