Contrato De Gestão Serviços Residenciais Terapêuticos (Gerenciamento, Operacionalização E Execução) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de gestão emergencial para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades de 2 Serviços Residenciais Terapêuticos em Criciúma - SC, com vigência de 12 meses, valor estimado de R$ 1.483.767,84.
Objeto Original
CONTRATO DE GESTÃO em caráter emergencial, tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais de 2 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4204608
Dados do processo
- Nº do processo
- 8/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 08435209000190-1-000004/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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