Contrato de Programa de Gestão Associada de Serviços Públicos (Saúde, Consultas, Exames, Procedimentos, Diagnóstico) para 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de programa para prestação de serviços de saúde, incluindo consultas, exames, procedimentos e diagnóstico, em Afonso Cláudio – ES, com vigência 2026, valor estimado de R$ 346.700,00, modalidade dispensa.
Objeto Original
Contrato de Programa entre o Município de Afonso Cláudio/ES e o Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL, para o exercício financeiro de 2026, cuja finalidade é a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS
Informações complementares
Justifica-se pela necessidade de atendimento aos usuários do Sistema Único deSaúde a fim de complementar serviços que o Município não possui condições deprestar diretamente.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo de Saúde de Afonso Cláudio
- Localização
Afonso Cláudio, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200102
Dados do processo
- Nº do processo
- 024106/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 13966711000167-1-000024/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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