Serviço de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (388 a 632 Ton)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de Programa para tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais em Ressaquinha-MG, vigência 2025 a 2027, valor estimado R$ 628.950,84.
Objeto Original
Contrato de Programa entre o Município de Ressaquinha e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município, de natureza domiciliar e comercial, Classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos e dos resíduos depositados em contêineres estacionários, conforme parecer único SUPRAM que autorizou a liberação do empreendimento para executar serviços de tratamento e ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
- Localização
Ressaquinha, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3154408
Dados do processo
- Nº do processo
- 00010725
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SH3 Informática Ltda.
- Nº controle PNCP
- 18094847000148-1-000139/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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