Contrato de Programa - Serviço de Saúde
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contrato de programa para prestação de serviços públicos de saúde, incluindo consultas, exames e procedimentos, em Conceição do Castelo - ES, com valor estimado de R$3.000.000,00.
Objeto Original
Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde –TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Dados do Processo
Dispensa
R$ 3.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO CASTELO
CNPJ 14.733.777/0001-70
Conceição do Castelo, ES
Fundo Municipal de Saúde
Municipal
Executivo
000413/2025 / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
12/02/2025, 10:20
Última atualização
12/02/2025, 10:20
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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