Contrato de Programa (Serviço) – Prestação de Serviços de Saúde
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Estabelecer condições e obrigações para a gestão associada de serviços públicos de saúde, incluindo consultas, exames, procedimentos e apoio ao diagnóstico, em Conceição do Castelo – ES.
Objeto Original
Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contratoindependente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.
Dados do Processo
Dispensa
R$ 3.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO CASTELO
CNPJ 14.733.777/0001-70
Conceição do Castelo, ES
Fundo Municipal de Saúde
Municipal
Executivo
023873/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
26/01/2026, 13:03
Última atualização
26/01/2026, 13:03
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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