Contrato De Programa Serviços De Apoio Técnico Operacional, Administrativo E Gerais (Continuo, Organização Social, Consórcio Público) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Gestão associada de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e gerais, por meio de contrato de programa com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, em São Roque do Canaã – ES, valor estimado R$ 6,203,944.45, dispensa de licitação, menor preço.
Objeto Original
CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.
Informações complementares
A solução adequada é a celebração do Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, por meio de Dispensa de Licitação, do qual o Município é integrante, com o objetivo da gestão associada de serviços, por meio da execuçã
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
São Roque do Canaã, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204955
Dados do processo
- Nº do processo
- 002065/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14734122000116-1-000019/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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