Contrato De Programa Serviços De Saúde (Consultas Médicas, Exames Laboratoriais, Exames De Imagem, Procedimentos Ambulatoriais) 1.569.140 Contratações
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de Programa entre Governador Valadares e CONSONORTE para prestação de serviços de saúde, incluindo consultas médicas, especializadas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos ambulatoriais e apoio diagnóstico/terapêutico, em Governador Valadares - MG, vigência 2025, valor estimado R$1.710.362,60.
Objeto Original
Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Governador Valadares e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE (CNPJ:00.784.548/0001-70), tendo por objeto a prestação de serviços públicos de saúde, compreendendo consultas médicas, consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, procedimento ambulatoriais e demais serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, todos constantes da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO.
Informações complementares
Conforme DFT, ETP, TR e demais documentos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- Localização
Governador Valadares, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3127701
Dados do processo
- Nº do processo
- 000371/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 20622890000180-1-000245/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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