Contrato de Serviço para Implementação e Expansão do Projeto de Proteção de Cheias do Arroio Regalado
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de prestação de serviços de obras e estudos para continuidade e expansão do projeto de proteção de cheias do Arroio Regalado, visando ampliar o intervalo entre eventos de cheia e proteger áreas urbanas vulneráveis em Alegrete, RS.
Objeto Original
Contratacao de Empresa para continuar a implementacao e inclusive expandir o Projeto de Protecao de Cheias do Arroio Regalado iniciado em 2011 a continuidade da intervencao no Arroio Regalado contribuira para ampliar o intervalo temporal entre os eventos de cheia alem de oferecer protecao a regiao contra os niveis de inundacao do Rio Ibirapuita e do proprio Arroio Regalado. Essa acao beneficiara especialmente as areas urbanas mais vulneraveis proporcionando melhores condicoes de habitabilidade e reduzindo os impactos causados por inundacoes sazonais. Obs. Por tratar se de Repasse Federal devera ser publicado no DOU
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300406
Dados do processo
- Nº do processo
- 4
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87896874000157-1-000145/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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