Contrato de Transporte Aéreo (Helicóptero, Avião, Fretamento, Tripulação, Combustível) 90 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo por fretamento de aeronaves de asas fixas, incluindo helicópteros e aviões, com tripulação, combustível, manutenção e seguros, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em Boa Vista (RR), valor estimado de R$ 1.323.000,00.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo mediante fretamento de aeronaves (táxi aéreo), incluindo aeronaves de asas fixas, com fornecimento de tripulação, combustível, manutenção, seguros obrigatórios e demais encargos operacionais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 0001581-53.2026.6.23.8000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05955085000185-1-000045/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.323.000,00
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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