Contrato Integrado de Engenharia e Construção de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Miranda do Norte/MA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Elaboração de Projetos Básico e Executivo e execução das obras de reabilitação, modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em Miranda do Norte/MA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, valor estimado de R$20.031.179,37
Objeto Original
Contratação integrada de empresa especializada em engenharia, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras e serviços de reabilitação, modernização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Município de Miranda do Norte/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, tecnologias, insumos e serviços necessários à plena operacionalização do sistema, vinculada à Meta 1 (Obra) do Termo de Compromisso nº 968346/2024/MCIDADES/CAIXA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026111240/1835
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 24393108000150-1-000081/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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