Cotação Eletrônica para Biblioteca de Livros de Literatura para Educação Infantil e Ensino Fundamental (4 Lotes)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de bibliotecas de livros de literatura destinadas aos estudantes da Educação Infantil (Pré I e II) e Ensino Fundamental (1º a 5º ano) na Rede Municipal de Ensino de Ressaquinha/MG. Valor estimado R$61.436,07. Modalidade Dispensa.
Objeto Original
Cotação Eletrônica para Dispensa de Licitação para a aquisição de bibliotecas de livros de literatura destinadas aos estudantes da Educação Infantil (Pré | e Pré Il), Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), Ensino Fundamental (4º ao 5º ano) e Ensino Fundamental ? anos finais da Rede Municipal de Ensino de Ressaquinha/MG.
Informações complementares
* Em caso de eventual divergência entre a descrição do item constante do CATMAT/CATSER e as especificações técnicas descritas no Termo de Referência e seus anexos, deverá prevalecer, para todos os fins, a descrição detalhada apresentada no Termo de Referência, que reflete com precisão a necessidade da Administração e as condições mínimas exigidas para o atendimento do objeto.Para assegurar plena transparência e precisão no planejamento da contratação, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura elaborou a relação completa dos títulos que compõem cada biblioteca, organizada por etapa de ensino. A tabela apresenta, de forma discriminada, todos os livros que integrarão cada kit literário, permitindo a verificação objetiva das quantidades, da adequação pedagógica e da composição dos acervos a serem adquiridos. Termo de Referência em arquivo anexo junto ao Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
- Localização
Ressaquinha, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3154408
Dados do processo
- Nº do processo
- 00011225
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SH3 Informática Ltda.
- Nº controle PNCP
- 18094847000148-1-000151/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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