Credenciamento Acolhimento Institucional (Proteção Especial) - 12 Mês
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de entidades sem fins lucrativos e/ou empresas privadas para prestação de serviço de proteção especial de alta complexidade a crianças, adolescentes e idosos em Imaruí - SC, vigência de 12 meses.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos, viabilizando a municipalização do atendimento para a prestação de serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, e Entidades sem fins lucrativos e/ou Empresas Privadas de Acolhimento Institucional para idosos, de ambos os sexos. Conforme preceituam o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso respectivamente.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Imaruí
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4207205
Dados do processo
- Nº do processo
- FMAS nº 004/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 82538851000157-1-000042/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
