Credenciamento Cirurgias Eletivas De Catarata (Facoemulsificação Com Implante De Lente Intraocular) 5000 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de cirurgias eletivas de catarata com fornecimento integral de infraestrutura, equipe técnica e suporte operacional, atendendo à demanda dos municípios do CISMARPA em Poços de Caldas, MG. Valor estimado R$ 3,858,000.00.
Objeto Original
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.970/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Poços de Caldas, MG
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3151800
Dados do processo
- Nº do processo
- 017/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 01990521000104-1-000005/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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