Credenciamento Construção de Quiosques (7 Quiosques, Lago Artificial, Exploração Comercial)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para concessão onerosa de direito de uso de bem público com obrigação de construção de 7 quiosques no Lago Artificial de Machado, MG, destinados à exploração comercial.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO PARA CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, COM A OBRIGACAO DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES CONFORME ESPECIFICACOES, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL SERAO 7 'SETE' QUIOSQUES, LOCALIZADOS NO LAGO ARTIFICIAL DE MACHADO/MG 'PRAINHA'
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRACAO GERAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3139003
Dados do processo
- Nº do processo
- 66/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Habeas Data Soluções em Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 18242784000120-1-000051/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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