Credenciamento de Acolhimento Provisório de Mulheres Vítimas de Violência (60 Serviços)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviço de acolhimento institucional temporário para mulheres vítimas de violência, em Jaraguá do Sul – SC, com 60 serviços previstos, sem SRP.
Objeto Original
EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL
- Localização
Jaraguá do Sul, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4208906
Dados do processo
- Nº do processo
- 2/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 13170158000151-1-000048/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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