Credenciamento De Cadeiras De Rodas E Acessórios (Adulto Infantil, Banho, Motorizadas) 4.750 Unidades - Município De Belo Horizonte
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços de saúde que forneçam cadeiras de rodas (adulto, infantil, banho, motorizadas) e acessórios, além de serviços de instalação de adaptações posturais, em Belo Horizonte, MG, com valor estimado de R$ 16,382,193,00.
Objeto Original
CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZACOES SOCIAIS E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE JA PRESTEM SERVICOS A SMSASUS-BH) ?, LEGALMENTE CONSTITUIDOS, INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS (INCLUINDO CADEIRAS DE BANHO E CADEIRAS MOTORIZADAS) E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICOS DE INSTALACAO DE ADAPTACOES POSTURAIS DE CADEIRA DE RODAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, BEM COMO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 10.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Informações complementares
O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POSSUI 5 CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO. ESTES SERVICOS OFERTAM ATENDIMENTOS DE REABILITACAO E CONCESSAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS (OPM) NAS MODALIDADES DE REABILITACAO AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL E FISICA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS.PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE CADEIRA DE RODAS, ESTA VIGENTE O CHAMAMENTO PUBLICO 0062019, QUE FOI PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE ATE MARCO DE 2026. NO ENTANTO, ESSE NAO CONTOU COM INTERESSADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS OU DE MANUTENCAO.ALEM DOS PRESTADORES DE SERVICO CREDENCIADOS, A OFICINA ORTOPEDICA DA ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO E HABILITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE COMO OFICINA ORTOPEDICA DO MUNICIPIO E REALIZA PARTE DA CONCESSAO DOS EQUIPAMENTOS E CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS CONFORME NECESSIDADE DOS USUARIOS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).DIANTE DISSO, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA, O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REALIZA CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA O DE INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS E MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUARIOS DO SUS-BH, COM VALORES DE REMUNERACAO ESTABELECIDOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS ACRESCIDA DE INCREMENTO ESTADUAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 006636
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Municipio de Belo Horizonte
- Nº controle PNCP
- 18715383000140-1-000377/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
18Esta licitação tem 18 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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