Credenciamento de Clínicas Especializadas em Saúde Mental e Dependência Química (Internato/Contenção) para Adolescentes (12-17) e Adultos (≥18) em Chapada MG
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de clínicas especializadas em saúde mental e dependência química para prestação de serviços de acolhimento em regime de internato/contenção, atendendo usuários do SUS de Chapada MG, com 60 serviços previstos.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE INTERNATO/CONTENÇÃO PARA ADOLESCENTES (12 A 17 ANOS) E ADULTOS (MAIORES DE 18 ANOS), NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, VISANDO ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Chapada Gaúcha, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3116159
Dados do processo
- Nº do processo
- 0075/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 01612489000115-1-000080/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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