Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Especializadas (Tratamento de Dependência) - 300 SV
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de 300 comunidades terapêuticas especializadas em tratamento de dependência de álcool e outras drogas, com serviços de atenção integral, contínua e humanizada, em Cordislândia-MG. Contratação de 50 SV de serviços de translador remoção. Valor estimado R$ 513.083,50.
Objeto Original
Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Cordislândia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119005
Dados do processo
- Nº do processo
- 6/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18712166000104-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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