Credenciamento de Empresa de Construção Civil – Elaboração de Projeto e Construção de 30 Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresa para elaboração de projeto e construção de 30 unidades habitacionais de interesse social em Olivedos-PB, conforme Lei 14.620/2023 e Portaria MCID 47/2025. Valor estimado R$ 3.900.000,00.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Olivedos
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2510501
Dados do processo
- Nº do processo
- 250915CD00003
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 08740102000155-1-000010/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.900.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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