Credenciamento de Serviços de Saúde (Disponibilização de Leitos Clínicos de Enfermaria, Retaguarda de Pacientes Adultos, Atendimento 24h) 3 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, disponibilizando leitos clínicos de enfermaria para retaguarda de pacientes adultos egressos de UTI, com atendimento ininterrupto 24h, assistência multiprofissional, para usuários do SUS nas regiões de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, em Porto Velho - RO, 3 unidades.
Objeto Original
Credenciamento de empresas especializadas para prestação complementar de serviços de saúde, consistentes na disponibilização de leitos clínicos de enfermaria para retaguarda de pacientes adultos egressos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com atendimento ininterrupto 24 horas por dia, incluindo assistência multiprofissional e serviços assistenciais necessários, destinados aos usuários do SUS nas regiões de Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal.
Informações complementares
Rege-se este instrumento pelas normas e diretrizes estabelecidas na Lei Federal 14.133/2021, e outros preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de direito privado.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0036.000938/2025-89
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04696490000163-1-000010/2027
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
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