Credenciamento de Entidade de Direito Privado para Gestão e Execução de Serviços Médicos e Odontológicos – Lago da Pedra – MA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos e odontológicos na rede municipal de saúde, com 25 médicos e 2 médicos para clínica, 12 mensal cada, em Lago da Pedra, MA, valor estimado R$ 20.581.378,80.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, VISANDO AO GERENCIAMENTO E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA – MA
Informações complementares
Lei nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, e da Lei nº 13.019/2014 e, subsidiariamente, no que couber, da Lei nº 14.133/202
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Localização
Lago da Pedra, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105708
Dados do processo
- Nº do processo
- 107/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06021810000100-1-000054/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 20.740.829,40
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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