Credenciamento de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos - Organização Social Civil (OSC) – 1 Mês
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de entidade de direito privado sem fins lucrativos para parcerias com secretarias municipais de bem‑estar social, trabalho, habitação e educação e esporte em São Miguel/RN, 1 mês de vigência
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Miguel
- Localização
São Miguel, RN- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2412500
Dados do processo
- Nº do processo
- 03/2025 CR
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 08355463000188-1-000023/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.535.000,00
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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