Credenciamento de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos - Organização Social Civil (OSC) – 1 Mês
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento de entidade de direito privado sem fins lucrativos para parcerias com secretarias municipais de bem‑estar social, trabalho, habitação e educação e esporte em São Miguel/RN, 1 mês de vigência
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 8.535.000,00
R$ 8.535.000,00
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
CNPJ 08.355.463/0001-88
São Miguel, RN
Prefeitura Municipal de São Miguel
Municipal
03/2025 CR / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
06/11/2025, 09:03
Abertura de Propostas
19/09/2025, 00:00
Encerramento de Propostas
09/10/2025, 00:00
Última atualização
06/11/2025, 09:03
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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