Credenciamento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar em Mirangaba (PNAE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de Mirangaba, Bahia, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Objeto Original
Objeto deste termo a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Município de Mirangaba, Bahia.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mirangaba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921401
Dados do processo
- Nº do processo
- 0065/2025
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13913371000106-1-000012/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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