Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2026, em Pedra Mole-SE. Participação exclusiva para ME/EPP. Valor estimado R$219.180,00.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (ITENS FRACASSADOS CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026-PMPM)
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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