Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação de entidade privada sem fins lucrativos para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Manaus-AM, Estado do Amazonas, 1 unidade.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA para firmar Contrato de Gestão com entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado, tendo por objeto o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.
O PRESENTE REGRISTRO SE DESTINA APENAS PARA GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE. O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 visa a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado do Amazonas como organização social de saúde, nos termos da Lei Estadual n.º 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto n.º 42.086, de 18 de março de 2020. PNCP NÃO SERÁ UTILIZADO COMO ALTERNATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS. A Documentação será entregue em meio digital, por meio do Protocolo Virtual, disponível no site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/, na categoria referente a este edital “Chamamento Público”, nos assuntos “Abertura de Processo Digital A” e “Abertura de Processo Digital B”. No dia 28/04/2025, às 09:00 horas horário local, a Comissão Especial de Seleção, em sessão pública a ser realizada na sala de reuniões situada em Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus-AM, acessará SIGED, para proceder à abertura dos arquivos digitais referentes à presente convocação pública.No dia 28/04/2025, às 09:00 horas horário local, a Comissão Especial de Seleção, em sessão pública a ser realizada na sala de reuniões situada em Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus-AM, acessará SIGED, para proceder à abertura dos arquivos digitais referentes à presente convocação pública.
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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