Credenciamento de Instituições de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (60 SV)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de 60 vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em Bom Jesus da Penha/MG, para uso quando houver determinação judicial ou encaminhamento pelos órgãos competentes.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG, QUANDO HOUVER DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU ENCAMINHAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Bom Jesus da Penha, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3107604
Dados do processo
- Nº do processo
- 000052/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18187815000197-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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