Credenciamento HomologadaRS RS

Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas (Atendimento de Crianças 4 Meses a 4 Anos, Berçário I, II, Maternal I, II) até 1.450 Crianças

Municipal

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Cobertura nacional
Credenciamento
Modalidade
Homologada
Status
2025
Ano da Compra
Atualizado 15/10/2025
Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Credenciamento de instituições educacionais privadas em Farroupilha, RS, para atender até 1.450 crianças de 4 meses a 4 anos em berçários e maternais. Contrato municipal, sem SRP, com atendimento integral.

Objeto Original

Credenciamento de instituições educacionais privadas, regularmente constituídas, localizadas em Farroupilha, RS, e que tenham interesse em firmar com o Município de Farroupilha contrato para o atendimento de até 1.450 crianças de 4 meses a 1 ano de idade no Berçário I, de 1 a 2 anos de idade no Berçário II, de 2 a 3 anos de idade no Maternal I e de 3 a 4 anos de idade no Maternal II, conforme capacidade de cada Escola de Educação Infantil, conforme Constituição Federal, em especial, nos artigos 205 a 214, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 3.770, de 06 de dezembro de 2011, demais legislações pertinentes e de conformidade com o disposto neste Edital e seus Anexos.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Credenciamento

R$ 24.090.826,56

R$ 24.090.826,56

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

CNPJ 89.848.949/0001-50

Farroupilha, RS

Departamento de Educação

Municipal

1190/2025 / 2025

Classificação inteligentePremium
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Cronograma da Licitação

Datas oficiais publicadas no PNCP. Configure alertas pra ser notificado de mudanças.

Publicação no PNCP

15/10/2025, 16:42

Abertura de Propostas

20/10/2025, 08:00

Encerramento de Propostas

24/11/2025, 23:59

Última atualização

15/10/2025, 16:42

Documentos do Edital

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