Credenciamento De Instituições Educacionais (Termo De Compromisso, Descontos Em Mensalidades, Para Magistrados E Servidores Do TJSP) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições educacionais para celebração de Termo de Compromisso com o TJSP, oferecendo descontos em mensalidades e matrículas para magistrados, servidores e dependentes, em caráter não oneroso, em São Paulo, SP.
Objeto Original
Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações complementares
A documentação deverá ser entregue ao Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação – GPAC, localizado na Rua Direita, nº 250, 23º andar, Centro, São Paulo/SP, no horário de funcionamento das 10h00 às 18h00. Alternativamente, poderá ser enviada, a qualquer tempo, por meio eletrônico para o endereço credenciamento@tjsp.jus.br.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 2024/00025704
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo TJSP
- Nº controle PNCP
- 51174001000193-1-000347/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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