Credenciamento de Serviços Terapêuticos Multiprofissionais (Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia) para Estudantes TEA – 6084+4872+4872 Procedimentos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços terapêuticos de psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia a estudantes com TEA na Rede Municipal de Ensino de Toritama, PE. Valor estimado R$1.861.920,00.
Objeto Original
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2615409
Dados do processo
- Nº do processo
- 004/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 31287647000170-1-000013/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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