Credenciamento Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade (Acolhimento Institucional, Adultos e Idosos, Grau I, II e III) 12 Vagas Mensais, 144 Vagas Anuais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com acolhimento institucional para adultos e idosos em graus I, II e III, totalizando 144 vagas anuais (12 mensais por categoria), em Porto Belo – SC.
Objeto Original
Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Porto Belo, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4213500
Dados do processo
- Nº do processo
- 34/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 10721741000115-1-000033/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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