Credenciamento de Instituições Financeiras (Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, localizado em Natal - RN.
Objeto Original
Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 04101.051087/2025-36
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08546459000105-1-000016/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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