Credenciamento de Instituições sem Fins Lucrativos – Serviços de Saúde Itinerante em Oftalmologia e Órteses Oculares (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de instituições sem fins lucrativos para prestação de serviços de saúde itinerante em oftalmologia e órtoses oculares, atendendo municípios consorciados do Espírito Santo. Valor estimado R$16,450,000.00. Local: Nova Venécia – ES.
Objeto Original
Credenciamento de Instituições sem fins lucrativos, da área da saúde, interessadas em participar de forma complementar do sistema único de saúde do Estado do Espírito Santo artigo 24, da Lei 8.0801990, visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas, exames em oftalmologia e órtoses oculares pelos Municípios Consorciados, através de prestação de serviços de saúde itinerante.
Informações complementares
Os serviços de saúde necessários a atender as crescentes demandas dos municípios consorciados, possibilitando o atendimento itinerante, que se mostra eficaz quanto ao alcance e disponibilização de mão de obra especializada, tecnologia e estrutura.A contratação de um serviço itinerante permite levar atendimentos especializados em oftalmologia para áreas onde esses serviços são limitados ou inexistentes, garantindo maior cobertura e equidade no acesso à saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Consorcio Publico da Região Norte Do Espírito Santo
- Localização
Nova Venécia, ES
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3203908
Dados do processo
- Nº do processo
- 000165/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 03008926000111-1-000031/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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