Credenciamento de Instrutores para Oficinas de Artes Marciais, Taekwondo e Pintura em Tela – 500 HR Artes Marciais, 500 HR Taekwondo, 300 HR Pintura
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais para oficinas de artes marciais, taekwondo, pintura em tela, musicalização, informática e artesanato, com carga horária de 500 HR de artes marciais, 500 HR de taekwondo e 300 HR de pintura em tela, no município de Cruzeiro do Iguaçu, PR.
Objeto Original
Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) e/ou pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de: Grupo 1 (Sem fornecimento de material): Musicalização, Instrumentos Musicais, Informática e Artesanato. Grupo 2 (Com fornecimento de material pelo contratado): Artes Marciais e Pintura em Tela.
Informações complementares
4.2. Justificativa da Classificação: 4.2.1. Padronização: As oficinas de Artes Marciais, Musicalização, Informática e Artesanato possuem métodos e requisitos de execução amplamente conhecidos e consolidados no mercado de prestação de serviços socioeducativos. 4.2.2. Objetividade: As competências exigidas dos instrutores, bem como os materiais a serem fornecidos (no caso do Grupo 1), podem ser descritos de forma clara e objetiva, permitindo que qualquer profissional ou empresa da área compreenda e atenda às exigências da Secretaria de Assistência Social. 4.2.3. Inexistência de Complexidade Singular: Embora o serviço exija técnica e habilidade, ele não se enquadra como serviço técnico-profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com características singulares, o que permite sua caracterização como comum. 4.2.4. Enquadramento quanto à Natureza do Serviço: O serviço é classificado como contínuo, uma vez que a interrupção das oficinas causaria prejuízo direto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e aos projetos financiados pelo FIA, comprometendo as metas sociais pactuadas pelo Município de Cruzeiro do Iguaçu junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao CMDCA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Muni.da Crianca e Adolescente
- Localização
Cruzeiro do Iguaçu, PR
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4106571
Dados do processo
- Nº do processo
- 90004
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
- Nº controle PNCP
- 95589230000144-1-000055/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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