Credenciamento de Jurídica para Serviço de Acolhimento Institucional (para Jovens e Adultos com Deficiência, Modalidade Residência Inclusiva) 1 Mensal
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de credenciamento para prestação de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, modalidade residência inclusiva, em Manhuaçu-MG, vigência 1 mês, sem SRP.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, ENTRE 18 DEZOITO E 59 CINQUENTA E NOVE ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA EM QUALQUER GRAU I, II OU III, QUE TENHAM OU NÃO OUTRAS COMORBIDADES, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA AMBOS OS SEXOS, DE FORMA INTEGRAL E ININTERRUPTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS RESOLUÇÃO 1092009CNAS E CADERNO DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS 2014MDS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Informações complementares
A presente contratação visa atender eventuais e futuras necessidades que surgirem ao longo do exercício financeiro, garantindo a disponibilização imediata do serviço quando houver indicação técnica pela rede socioassistencial do município de ManhuaçuMG, atendendo as exigências legais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Manhuaçu
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3139409
Dados do processo
- Nº do processo
- 016294/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18385088000172-1-000217/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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