Credenciamento de Microempreendedores Individuais e Microempresas para Serviços de Capinação e Roçagem (Cadastro Permanente de Prestadores Habilitados)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Criação de cadastro permanente de prestadores de serviços de capinação e roçagem para atender demandas municipais em Franco da Rocha, SP, com valor estimado de R$ 15.783.159,12. Serviço de capinação manual e roçada de vegetação em geral, cobrindo 8.313.176,5 m² e 2.375.193,2 m².
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Localização
Franco da Rocha, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3516408
Dados do processo
- Nº do processo
- 7338/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Novo BBMNET Licitações
- Nº controle PNCP
- 46523080000160-1-000082/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 50.247.213,09
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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