Credenciamento de Operadoras de Plano de Saúde para Atendimento Médico-Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia e Terapia Intensiva 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de operadoras de plano de saúde para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia intensiva em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, em Macapá - AP, por 12 meses.
Objeto Original
O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.
Informações complementares
A validade deste Edital de Chamamento Público via credenciamento será de 1 (um) ano, dividido em 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, conforme oportunidade e conveniência do CREA-AP.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 1815377/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 84408731000160-1-000003/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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