Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos (Assistência Médico-Hospitalar, Urgência e Emergência, 24 Horas Diárias, Análises Clínicas, Atendimento Domiciliar)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de OCS e PSA para atendimento complementar e suplementar de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência 24h, análises clínicas, odontologia, reabilitação e remoção interhospitalar, e atendimento domiciliar em pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde, em Belém – PA.
Objeto Original
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.
Informações complementares
Em virtude da complexidade, da grande demanda e da diversidade de especialidades requeridas nos diversos atendimentos, alguns procedimentos médico-hospitalares não são prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha - SSM nas dependências do Hospital Naval de Belém, procedimentos que são necessários na prática clínica como métodos auxiliares para o diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Nesse sendo, baseado no disposto na DGPM-401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª REV.) o credenciamento de prestadores de serviços de saúde em áreas diversas se faz necessário, haja visa a necessidade permanente de atender demandas decorrentes do dia a dia. Desse modo, a formalização de credenciamentos torna-se a opção mais adequada para o atendimento das necessidades dos usuários, tanto de especialidades não disponíveis, quanto para aquelas em que os profissionais, serviços e estrutura do Hospital Naval de Belém (HNBe).
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- HOSPITAL NAVAL DE BELEM
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 63061.002180/2024-45
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-006278/2026
Cronograma
Documentos do edital
15Este edital tem 15 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes