Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – Educação Básica (3 Unidades) – Parcerias Futuras
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de OSCs para atuação na educação básica em Nova Iguaçu, RJ, com 3 unidades de serviço educacional, sem SRP, visando parcerias futuras.
Objeto Original
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
Informações complementares
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Nova Iguaçu, RJ- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3303500
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/015558
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06072751000108-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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