Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – Termos de Colaboração – Mútuo Cooperação – Limoeiro de Anadia
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento público para seleção de OSCs para celebração de Termos de Colaboração em regime de mútua cooperação com o Município de Limoeiro de Anadia/AL, valor estimado de R$ 17,1 milhões.
Objeto Original
Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos
- Localização
Limoeiro de Anadia, AL- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2704203
Dados do processo
- Nº do processo
- 0400000299/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 12207403000195-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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