Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de OSC para projetos de melhoria dos serviços sociais e educacionais no município de Coronel João Pessoa/RN.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
- Localização
Coronel João Pessoa, RN
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2402907
Dados do processo
- Nº do processo
- 006-001/2026
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 08355471000124-1-000004/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.400.000,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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