Credenciamento de OSC para Educação Infantil (Vagas Creche e Pré-Escola)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento de organização sem fins lucrativos para atender educação infantil em Osório, RS, com 6360 vagas integral e 1920 vagas parcial, conforme Resolução CME 01/2025.
Objeto Original
Constitui objeto deste Edital a inscrição de OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para atendimento à Educação Infantil, etapa creche - crianças de zero a três anos e onze meses, como também etapa pré-escola dos quatro aos seis anos, conforme Resolução CME n° 01/2025 - art. 8, as matrículas em turno integral, conforme o presente edital, e em turno parcial para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades pedagógicas de Educação Infantil, em espaço adequado, autorizado e credenciado pelo Conselho Municipal de Educação.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 6.249.600,00
MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ 88.814.181/0001-30
Osório, RS
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
Municipal
472/2025 / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
16/10/2025, 10:39
Abertura de Propostas
15/10/2025, 10:00
Encerramento de Propostas
17/11/2025, 09:00
Última atualização
16/10/2025, 10:39
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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