Credenciamento de OSC para Termo de Colaboração (Fomento de Projetos, Modernização Administrativa, Serviços de Saúde e Educação) 1 MES
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento e seleção de OSC sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração visando fomento de projetos e parcerias, modernização administrativa e melhor oferta de serviços públicos de saúde e educação em Conceição da Feira, BA, com vigência de 1 mês.
Objeto Original
credenciamento e seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração visando O FOMENTO DE PROJETOS E/OU PARCERIAS PARA CELEBRAR AJUSTES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHOR OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO sendo realizadas conforme preceitos que norteiam a Administração Pública para compor a oferta de serviços públicos de qualidade a comunidade local.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Conceição da Feira
- Localização
Conceição da Feira, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2908200
Dados do processo
- Nº do processo
- 107/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Rede Geral Serviços
- Nº controle PNCP
- 13828371000108-1-000014/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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