Credenciamento de OSCs para Vagas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) em Estância Velha
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche e Pré-Escola, em regime de turno integral e parcial, no município de Estância Velha, RS, sem SRP.
Objeto Original
1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 16.140.811,00
R$ 44.221,40
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
CNPJ 88.254.883/0001-07
Estância Velha, RS
ADMINISTRACAO CENTRAL
Municipal
266 / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
10/11/2025, 15:04
Abertura de Propostas
11/11/2025, 00:00
Encerramento de Propostas
11/11/2030, 00:00
Última atualização
11/11/2025, 00:10
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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