Credenciamento de Pareceristas (Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas - MEI, Nacional) - Portal de Compras Públicas
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pareceristas para o Portal de Compras Públicas do Município de Santana de Parnaíba, SP, incluindo pessoas físicas e MEIs com CNAE na área cultural, visando ampliar a participação de especialistas nacionais.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Compras e Licitações
- Localização
Santana de Parnaíba, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3547304
Dados do processo
- Nº do processo
- 260427062572400/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 46522983000127-1-000142/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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