Credenciamento de Serviços de Perícias Médicas (Avaliação Médica, Exame Clínico Ocupacional, ASO) – 85 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de perícias médicas, avaliações médicas e exames clínicos ocupacionais com emissão de ASO, conforme PCMSO, atendendo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Turmalina, MG, com valor estimado de R$ 16.462,62.
Objeto Original
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Perícias Médicas, avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em atendimento à demanda do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Instituto de Turmalina
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3169703
Dados do processo
- Nº do processo
- 001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 00801529000104-1-000002/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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