Credenciamento de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Auriculoterapia, Aromaterapia, Ventosaterapia) - 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de Auriculoterapia, Aromaterapia e Ventosaterapia, com carga horária de 10h semanais, por 12 meses, em apoio às ações de promoção e prevenção da saúde no SUS, em São José do Goiabal, MG.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, visando atender às demandas da Resolução SES/MG nº 10.092/2025 juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São José do Goiabal
- Localização
São José do Goiabal, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3163409
Dados do processo
- Nº do processo
- 100-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Novo BBMNET Licitações
- Nº controle PNCP
- 18402552000191-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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