Credenciamento de Pessoas Jurídicas em Acolhimento e Reabilitação para Transtornos por Substâncias Psicoativas (Vagas em Clínicas e Comunidades Terapêuticas)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento, tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de indivíduos com transtornos por uso de substâncias psicoativas, com vagas em clínicas e comunidades terapêuticas em Guiratinga, MT. Valor estimado R$ 221.994,00.
Objeto Original
[LICITANET] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), mediante vagas disponibilizadas em clínicas, comunidades terapêuticas e instituições especializadas, em conformidade com as necessidades da Administração Pública Municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT
- Localização
Guiratinga, MT- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5104203
Dados do processo
- Nº do processo
- 103
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 03347127000170-1-000069/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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