Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Descontos e Benefícios na Aquisição de Produtos e Serviços – Programa Proben+ – Secretaria Municipal de Educação
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento contínuo de pessoas jurídicas para concessão de descontos e benefícios na aquisição de produtos e serviços, com prazo de 12 meses, no âmbito do Programa de Benefícios dos Servidores Municipais da Educação (Proben+) – Secretaria Municipal de Educação, Manaus-AM.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - PROBEN+, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Informações complementares
O credenciamento é contínuo, aberto pelo prazo de 12 meses, não há disputa entre fornecedores, não há ranking, não há pontuação e não há estimativa de despesa, conforme Parecer PGM nº 425/2025 e Decreto Municipal nº 5.940/2024.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- 202518000190120031027
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO
- Nº controle PNCP
- 04312674000182-1-000054/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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